EBE: bloqueio dos créditos da INB e os prazos da justiça
O Sindimetal-Rio, através de um requerimento (veja abaixo) solicitou ao juiz que fosse feita penhora de créditos em mãos da INB, considerando a informação obtida de que havia crédito da EBE em poder da desta empresa. Processo: 0011650-45.2015.5.01.0461.
O juiz aprovou o pedido do Sindicato, determinando que o oficial de justiça procedesse o bloqueio junto à INB e colocasse o valor a disposição da conta judicial. O valor da ordem de bloqueio foi de R$ 3.927.452,13.
Entretanto, essa demanda depende de cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, o qual até sexta-feira passada (25/08) ainda não tinha sido cumprido. Até o presente momento também não consta informação no site da justiça (PJE) o mandado cumprido pelo oficial de justiça.
A informação que foi passada ao Sindicato é que o mandado seria cumprido nesta semana.
Portanto, ainda é necessário aguardar o cumprimento do mandado para saber se, de fato, haverá bloqueio de valor. Havendo bloqueio, este será colocado na conta da Justiça.
É importante deixar claro que, se houver bloqueio, poderá ter ainda embargos de terceiros da INB quanto à liberação deste valor para os trabalhadores. Havendo decisão de liberação de valor, possivelmente será expedido alvará para o Sindicato para repasse aos substituídos.
O Sindicato deixa claro também que havendo mais atrasos quanto a decisão ou ao bloqueio será necessário fazer atos na porta da justiça, como foram feitos no final do ano passado.
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