O senado aprovou na última quarta-feira (05) o PLC 114/12 (Projeto de Lei 4682/12) que institui o Vale Cultura para trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos.

O benefício tem o objetivo de conceder um cartão magnético para estes trabalhadores com valor de R$ 50 para serem gastos no consumo exclusivamente cultural (compra de livros, shows, peças de teatro, cinema, museu, etc). A contrapartida dos trabalhadores, por sua vez, será de no máximo 10% do valor (R$ 5). As empresas que aderirem também terão retorno do governo, com isenção fiscal. A ideia é que o acesso à cultura do País se torne mais democrática com o uso do futuro cartão magnético.

O projeto foi apresentado em 8 de novembro pela Frente Parlamentar de Cultura, presidido pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), e contou com a assinatura de 64 deputados de diversos partidos. Duas semanas depois, ele foi aprovado na Câmara através de uma rápida articulação da parlamentar em conjunto com a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT/SP) e, o presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS).

“- O PL foi um dos mais rápidos em tramitação da história do Congresso, graças à articulação da Frente e do governo, que fizeram acordo para sua aprovação nas duas casas. Fico feliz de ver que mais um instrumento de democratização da cultura estará nas mãos do trabalhador”, afirmou a Deputada Jandira Feghali.

Durante a sessão no Senado, o parlamentar e relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Renan Calheiros (PMDB/AL), leu o texto que aprovava o projeto tramitado na Câmara. O PLC acabou sendo aprovado por unanimidade. Agora, a presidenta Dilma Rousseff terá o prazo de 15 dias para sancionar o projeto.