Em anúncio realizado nesta terça-feira (26), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que vai endurecer as regras para criação de novos sindicatos e intensificar a fiscalização dos já existentes. De acordo com nota do MTE há "a necessidade de cumprimento de regras mais rígidas para obtenção da Certidão de Registro Sindical".

A nota ainda apontou que entre as mudanças, estão o reconhecimento em cartório das atas e dos estatutos das entidades, a identificação dos diretores por meio da carteira de trabalho e do Programa de Integração Social, a realização de assembleia em caso de desmembramento de entidades e a publicação dos atos processuais do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

Em entrevista à imprensa, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse que "as novas regras trarão mais controle, celeridade e transparência ao processo e vão por fim ao que era classificado por muitas entidades como interferência indevida no governo na formação dos sindicatos".

Medidas positivas

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), classifica como positivo o passo dado pelo MTE, pois além de organizar a casa também conferirá maior transparência e legitimidade ao processo.

"Desde do início do ano passado a CTB tem se posicionado contra a chamada fábrica de sindicatos fantasmas. A nova regra fortalecerá as instituições que, efetivamente, se organizam e lutam pelos direitos dos trabalhadores".

Segundo ele, "a CTB observa como muito positivo o anúncio do MTE. A nova regra regulará os sindicatos em todo o Brasil. A ideia é organizar e tornar clara as regras para a criação de sindicatos no Brasil. Ou seja, inibir a criação dos sindicatos fantasmas e facilitar a criação de sindicatos que, de fato, tenham representatividade no Brasil".

Sobre o processo de reorganização do Ministério, Wagner salientou que “fortalecer o Ministério do Trabalho é garantir os interesses dos trabalhadores, o ministro Brizola Neto tem trabalhado nesse rumo e o movimento sindical apoiará todo esforço nesse sentido”, pontuou.

Unicidade sindical

Segundo o dirigente sindical, com a regulamentação, bandeiras como a da unicidade sindical ganham mais força.

“Com essas medidas, os sindicatos ganham mais força, e isso com certeza refletirá no fortalecimento da bandeira da unicidade. Isso por que com regularização o caminho é a fusão de sindicatos”.

Fonte: Portal Vermelho