Nos dias 8 e 9 de abril, o Sindicato realizou um seminário para debater o atual momento do setor naval, suas perspectivas e a mudança da data-base para 1 de maio. Diversos diretores e membros da comissão de fábrica participaram do encontro.

A abertura do seminário foi feita pelo presidente Alex Santos, que historiou o nascimento do setor naval, os primeiros estaleiros e as primeiras embarcações. Também falou sobre as crises que já atingiram o setor e o renascimento desta indústria. “Depois de um longo período de estagnação, o setor de construção naval brasileiro experimentou, na última década, um movimento de retomada de investimentos, que capitaneado pelo presidente Lula, refletiu tanto na expansão e na modernização da capacidade produtiva quanto no aumento da produção de embarcações”.

Segundo dia

O segundo dia começou com o debate sobre Saúde, Meio Ambiente e Segurança no trabalho, conduzido pela Dra Fátima Sueli Neto Ribeiro. Doutora em Saúde Pública, criticou com veemência a atual legislação no que tange à questão da saúde do trabalhador e alertou para a dificuldade de se mobilizar a classe com bandeiras ligadas à saúde.

Em seguida, coube à Dra Cristiane Rocha da Silva, advogada do Sindimetal-Rio, conduzir um debate sobre os aspectos jurídicos que envolvem o tema do trabalhador da indústria naval. A advogada criticou a burocracia do INSS e, assim como já havia sido feito pela Dra Fátima na palestra anterior, apresentou os números relativos aos processos envolvendo a saúde dos trabalhadores e atentou para o fato de que os números seriam maquiados pelas empresas e que, por isso, a situação seria bem mais grave do que a apresentada.

Na parte da tarde, o membro da comissão de fábrica do EISA, Luiz Oliveira, falou sobre a Norma Regulamentadora 34, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval. A norma foi criada a partir de acordos entre trabalhadores, governo e empresários. Apesar de estar em pleno vigor, a NR 34 ainda não está completamente implementada, pois alguns estaleiros teimam em desrespeitar as normas de segurança. Entretanto, Luiz afirma que o Ministério do Trabalho tem intensificado a fiscalização nos locais de trabalho.

A última palestra abordou a mudança da data-base dos trabalhadores do setor naval para o dia 1 de maio. Membro da secretaria de Formação do Sindicato, Antônio Carlos apresentou diversos pontos sobre esta mudança. Segundo ele, “a conquista da convenção coletiva da área naval e da posterior equiparação salarial, com Niterói e Angra dos Reis representa uma grande vitória do Sindimetal nos últimos anos”.

O Sindicato continuará debatendo a mudança da data-base e se reunirá com os empresários para debater este tema, como ficou acordado na convenção coletiva de 2012.