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Na pressão: Câmara suspende votação do projeto de terceirizações

Foi de grande importância a presença dos trabalhadores nesta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Após uma série de protestos, o Projeto de Lei 4330/2004, que defende a terceirização foi suspenso.

A manifestação contou com a presença de metalúrgicos, diretores da Fitmetal e da CTB. O presidente do Sindimetal, Alex Santos, alerta que ainda foi uma vitória parcial, pois este projeto precisa ser enterrado de vez para garantir os direitos dos trabalhadores.

Para Adilson Araújo, presidente da CTB, “esse processo é nocivo aos interesses da classe trabalhadora porque ele pressupõe reduzir salários e isso já está claro. Em média, os trabalhadores terceirizados recebem 30% a menos dos seus salários. A incidência de doenças ocupacionais e óbitos devido às relações de trabalho na atividade terceirizada é muito maior, sem contar que a terceirização desenfreada abre também brecha para um ataque frontal à Previdência Social”, diz

Protestos

Em Brasília, na manhã desta terça-feira, deputados que desembarcaram no aeroporto Juscelino Kubitschek, foram recebidos por um  protesto, promovido pela CTB-DF, que pedia a suspensão do Projeto de Lei 4330/2004,  que modifica a relação trabalhista entre empresas e funcionários terceirizados.

Para o deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB-BA), que apoia a luta da classe trabalhadora, ficou provado que a pressão produz resultados. “A presença das centrais e dos trabalhadores impediu mais uma vez que a matéria fosse votada. O presidente da Câmara assumiu o compromisso de não votar essa semana. E nós vamos continuar pressionando para que não venha à pauta nunca mais. Esse é o nosso desejo. Se conseguirmos segurar essa votação esse ano será uma grande vitória”, destacou o parlamentar.

O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), disse que não colocará a matéria em votação, uma vez que não é de interesse da população brasileira neste momento. “Não é a voz rouca das ruas”, disse. “Enquanto eu for presidente, eu não pauto esta matéria, a não ser que ela reúna uma condição de acordo com as centrais sindicais dos trabalhadores”, prometeu.

Décio reconheceu, por outro lado, que a comissão pode aprovar um pedido de inclusão na pauta de matéria não prevista, como essa. O presidente disse ainda que vai convocar líderes que atuam na comissão para estabelecer critérios para o funcionamento do colegiado.

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