Neste ano completamos 82 anos da conquista do direito ao voto feminino – 24 de fevereiro, quando entrou em vigor o Código Eleitoral Provisório de 1932 (Decreto 21.076/32). Foi quando pela primeira vez as mulheres puderam votar. Dois anos depois, em 1934, Carlota Pereira de Queirós se tornava a primeira deputada federal eleita. Entretanto, essa vitória ainda precisa se refletir em uma maior inserção da mulher na política.

Por Raimunda Leone*

Até hoje buscamos consolidar esse espaço na sociedade e, mais especificamente, na política brasileira, seja no parlamento, nos cargos públicos, no judiciário, nas empresas privadas e outras mais.

A busca por uma maior participação da mulher na política tem como destaque a eleição da primeira presidenta do Brasil: Dilma Rousseff. Pesquisa recente do IBGE mostra que 41% dos brasileiros apoiam o aumento do número de mulheres na política.

Com Dilma na presidência, outras mulheres assumiram ministérios e postos importantes no governo central. Por outro lado, os dados do parlamento nacional mostram que as mulheres continuam sub-representadas. Elas ocupam hoje apenas 9% das vagas da Câmara dos Deputados e 13% das do Senado. Desde 2006, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) tenta mudar a Constituição (PEC 590/06) para garantir a presença feminina obrigatória nas Mesas Diretoras das duas Casas. Outras propostas preveem cotas para as mulheres no comando das casas legislativas e suas comissões temáticas.

A aprovação da reserva de vagas para as mulheres em 1997 nas eleições foi mais um importante avanço. Já em 2009, o Congresso Nacional aprovou a lei que obriga os partidos a preencherem 30% das vagas em eleições proporcionais (vereadores e deputados) com candidatos de um dos sexos.

Entretanto, ainda é preciso fazer com que os partidos efetivamente cumpram com essa determinação. Na atual Câmara Federal, onde temos 23 partidos representados, apenas um tem uma líder de bancada, a camarada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Das 22 Comissões da Câmara Federal, apenas uma será presidida por uma mulher: A Comissão de Cultura, pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Precisamos estimular as candidaturas femininas. As mulheres continuam sofrendo com a tripla jornada, são entraves que dificultam a nossa participação. Também é papel masculino promover e contribuir para essa maior presença na política. Não alcançaremos uma sociedade igualitária sem a efetiva participação de homens e mulheres – em pé de igualdade – na luta por avanços na sociedade que tanto almejamos.

*Secretária da Mulher da Fitmetal e Diretora do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro