Representantes da CTB, UGT, FS, Nova Central, CGTB e CUT se reuniram nesta terça-feira (18), em São Paulo, para apresentar à imprensa sua proposta para o combate à alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro.

A entrevista coletiva foi realizada na sede nacional da CTB. Os dirigentes expuseram suas propostas baseados em levantamento preparado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese). De acordo com o estudo, já encaminhado ao governo federal, ao longo da década passada a rotatividade apresentou elevadas taxas, chegando a 53,8% em 2010.

Para os sindicalistas, é incompreensível o cenário a que se chegou o mercado de trabalho no Brasil: próximo do chamado “pleno emprego”, as demissões imotivadas permanecem em alto volume, assim como a procura por profissionais dos mais distintos setores.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a unidade das centrais sindicais será fundamental para que o nível de rotatividade diminua no país. “Precisamos de medidas para encarecer as demissões. A rotatividade não ajuda em nada a fortalecer a economia”, defende. Além do dirigente da CTB, participaram da coletiva os presidentes da CUT, Vagner Freitas, da UGT, Ricardo Patah, e da CGTB, Ubiraci Dantas, além do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, e o secretário de Comunicação da NCST, Naílton Francisco.

Contra a retirada de direitos

Dentro do governo federal, existe atualmente um debate formado por ministérios com pontos de vista diferentes a respeito desse tema. Enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconhece a necessidade de dificultar as demissões, outros setores estudam propostas para dificultar o saque do seguro-desemprego e cortar o pagamento do PIS.

As centrais sindicais não aceitarão qualquer tipo de perda de direitos históricos conquistados. De forma unitária, o movimento sindical entende que a rotatividade é um dos fatores que levam à precarização das relações de trabalho – conforme também atesta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quanto mais flexíveis as regras para se demitir um funcionário e mais informais os vínculos de trabalho, mais os empregadores tiram proveito da oferta de mão de obra, reduzindo seu custo e os benefícios associados.

O tema é objeto da Convenção 158 da OIT, sobre a dispensa desmotivada do trabalhador, ratificada pelo Brasil em 2008. Segundo essa convenção, um funcionário não deve ser demitido a menos que exista causa justificada, relacionada à capacidade ou ao comportamento e garantido o direito à ampla defesa, ou motivos econômicos, tecnológicos ou análogos, com necessidade de comprovação pela empresa.

Entre as propostas das centrais sindicais para o combate à rotatividade está exatamente a regulamentação da Convenção 158