Seminário Jurídico fortalece a CTB como central sindical classista
A CTB encerrou nesta sexta-feira (23) o seu 2º Seminário Jurídico em São Paulo e sai fortalecida pelas importantes discussões do seminário. Com a participação de dirigentes sindicais ligados a outras centrais, os debates serviram para ampliar os horizontes dos sindicalistas presentes com juma análise política da legislação trabalhista e de como o movimento sindical pode agir para conseguir leis mais favoráveis aos interesses da classe trabalhadora.
A CTB encerrou nesta seta-feira (23) o seu 2º Seminário Jurídico em São Paulo e sai fortalecida pelas importantes discussões ensejadas pelo seminário. Com a participação inclusive de dirigentes sindicais ligados a outras centrais, os debates serviram para ampliar os horizontes de todos os sindicalistas presentes com juma análise política da legislação trabalhista e de como o movimento sindical pode agir para conseguir leis mais favoráveis aos interesses da classe trabalhadora.
Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes avalia o Seminário da CTB como importante para ampliar os horizontes dos trabalhadores e aproximar o movimento sindical da justiça trabalhista. Sobre sua atuação no TST ela afirma que “sou uma servidora pública, portanto a serviço da sociedade”.
Como lembrou o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) e dirigente nacional da CTB “a luta de classes não acabou” e uma central classista jamais se esqueceria dessa máxima. A primeira mesa da parte da tarde da sexta, coordenada por Ivanir Perrone, dirigente nacional da CTB, com palestras do deputado gaúcho, do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Luiz Alberto de Vargas e do vice-presidente da CTB Joilson Cardoso.
Com o tema A Terceirização de serviços à Luz do Projeto de Lei 4330/2004, todos foram unânimes em atacar o Projeto de Lei 4330/2004, porque escancara a terceirização e precariza as relações de trabalho. Joilson historiou toda a questão sobre o projeto neoliberal de ruir com os direitos trabalhistas impondo uma legislação torpe que favoreça somente o capital e o desembargador Vargas conclamou o movimento sindical a “barrar a precarização das relações de trabalho”. Para ele, o Brasil está numa encruzilhada e o movimento sindical é crucial neste momento.
A segunda mesa do seminário na tarde desta sexta teve a coordenação da secretária de Imprensa e Comunicação da CTB Raimunda Gomes, a Doquinha, e teve palestras da ministra do TST Delaíde Arantes, do advogado trabalhista e assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Eymard Loguercio e de Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB. Além desses participantes, o seminário recebeu de braços abertas a visita da presidenta do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, de São Paulo, Maria Doralice Novaes.
Ao abordar o tema O Sistema de Financiamento das Organizações Sindicais: Limites e Perspectivas, Loguercio fez a afirmação de que “sindicato para ter eficiência necessita de fonte de financiamento”, porque sem dinheiro num sistema capitalista ninguém faz anda. Nivaldo colocou as posições da CTB em defesa da unicidade, da contribuição sindical e do poder normativo da justiça do trabalho, sempre em defesa da classe trabalhadora.
A ministra Delaíde Arantes encerrou o seminário afirmando categoricamente que “a grande saída da justiça está no direito coletivo”, porque como atualmente calca-se apenas no direito individual. Para ela, “é fundamental que o movimento sindical se aproxime do TST” e atue na defesa do tribunal quando este toma posições favoráveis aos trabalhadores e trabalhadoras e é veementemente atacado pela mídia comercial. Ela contou que certa vez empresários disseram não gostar da justiça do trabalho e ela perguntou: “Será que a justiça do trabalho gosta dos empresários?”
Para finalizar os trabalhos, Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da CTB, enfatizou que “o seminário foi uma fonte importante de debate, mas também de formação”. O assessor jurídico da central Magnus Farkatt analisa que “todos saímos fortalecidos do seminário com mais capacidade de formular o pensamento estratégico”. E o presidente da CTB, Adilson Araújo lembrou a importância de engajamento do movimento sindical na luta nacional pela Reforma Política Democrática deixando a pergunta no ar: Se as empresas privadas não votam por que podem financiar campanhas eleitorais?”
Por Marcos Aurélio Ruy, no Portal CTB
