Senado quer criar o Disque-Denúncia do Trabalhador
Um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prevê a criação de um Programa Disque-Denúncia do Trabalhador. Segundo informações da Agência Senado, o foco central do novo canal seria denunciar as fraudes que interferem nos direitos de trabalhadores, aposentados e pensionistas.
“Atualmente, o Brasil vivencia uma grave crise econômica, o que vem forçando o governo a promover diversas medidas de austeridade com a finalidade de corrigir as contas públicas”, destacou a senadora.
A autora do projeto (PLS 30/2015) ainda ressalta que os casos de fraudes em benefícios trabalhistas e previdenciários afetam a arrecadação e o desenvolvimento de políticas públicas, além de ser um grande prejuízo aos direitos dos mais necessitados.
O projeto deve tramitar apenas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e ainda aguarda o recebimento de emendas.