Rio: 450 anos para quem?
*por Mônica Custódio
A cidade do Rio de Janeiro que canta, e encanta, pelas suas características geográficas, e com belezas naturais exuberantes, foi fundada em 1º de março de 1565, e conta hoje com uma população de 6.320.446, com uma densidade demográfica de 365,23 pessoas por KM².
A Cidade Maravilhosa é Patrimônio Cultural da Humanidade, pela UNESCO desde 01 de julho de 2012. E aquele que nela nasce é chamado de carioca. Carioca porque segundo MOTTA (2001) o Rio de Janeiro antes de ser colonizado pelos portugueses em 1º de janeiro de 1502, por ocasião da expedição de 1501 à costa do Brasil, foi habitado pela tribo Tupi dos Tupinambás, também conhecidos como Tamoios, que com o passar dos tempos, por referência a uma das aldeias Tamoios, a aldeia Carioca, se tornou uma identidade para quem nasce no Município do Rio de Janeiro.
O nome de batismo da cidade se deu por julgar-se que a Baía da Guanabara fosse a foz de um rio. Na geografia da época, essa distinção não existia, então buscou-se a comparação com a Baía do Tejo, em Lisboa, que se assemelha ao da Guanabara.
Ainda em MOTTA (2001), a criação do Município Neutro ou Município da Corte pelo Ato Adicional de 1834, separado da província fluminense, foi um dos elementos fundamentais da construção da capital brasileira, e ainda, que neutralizada politicamente a cidade do Rio de Janeiro pôde ocupar o papel de “cabeça do Império”.
A construção do Rio de Janeiro como cidade-capital se deu simultaneamente ao duplo processo de montagem de um Estado imperial centralizado e de constituição de uma nação “civilizada” nos trópicos. A capitalidade da cidade tinha como objetivo o cosmopolitismo, o elo de ligação com o mundo europeu, garantindo a inserção no chamado “processo civilizacional”, e se tornando a fonte de irradiação dessa civilização no país.
Nestes 450 anos, o Rio de Janeiro passou por várias fases de crescimento e desenvolvimento, de Distrito Federal Republicano (1889-1960), a Cidade Maravilhosa (2012). Esse tempo envolve o desenvolvimento histórico e cultural da cidade e do país. Desde do início a chegada dos trabalhadores escravizados na Pedra do Sal, primeiro quilombo urbano do Brasil, a constituição da primeira favela no Morro de Santo Antônio (Morro da Providência), situada na zona portuária, onde se encontra a Pequena África, o Caís do Valongo e o samba com a Tia Ciata. A cidade acumulava as funções administrativa e portuária, e com essa propriedade foi palco de transformações políticas, de grande envergadura como a abolição, que provocou um forte êxodo rural, e uma crescente massa de desempregados na cidade, cenário perfeito para a execução de antigo plano de reforma que se adequaria a cidade ao status de capital do Brasil.
Segundo Ruchaud (2011), o principal plano de reforma urbana do Rio de Janeiro foi enfim levado a cabo pelo prefeito Francisco Pereira Passos a partir de 1903, sob incentivo do presidente Rodrigues Alves. A inspiração para esse projeto ambicioso não podia ser outra senão a famosa reforma urbana de Paris executada pelo infame Barão de Haussmann.
O político francês, ao longo de 17 anos (1853-1870), derrubou casas, eliminou ruas estreitas medievais e rasgou Paris com imensos boulevards, elevando às alturas o custo do solo no centro da capital francesa e expulsando os pobres para as periferias. A égide da grande reforma aqui na cidade, era a expulsão daqueles pobres que, em seus cortiços, estragavam a paisagem do centro administrativo do país. Sob o argumento da higienização da cidade do Rio, a gestão Pereira Passos em quatro anos deu sequência a um plano que já havia sido iniciado anos antes com a derrubada de alguns cortiços (como o célebre Cabeça-de-Porco). Nesse período inúmeros moradores do Centro receberam ordens de despejo e seus cortiços foram postos abaixo para a construção de avenidas, praças e novos edifícios.
O legado desse plano de urbanização passou pela modernização da zona portuária, e pelas Avenidas Rio Branco, Francisco Bicalho, Maracanã e outras obras importantíssimas como Theatro Municipal. Para Ruchaud (2011) o plano foi vitorioso, possibilitou o que a cidade do Rio de Janeiro é até os dias de hoje. Mas nem tudo ocorreu conforme o planejado: a proposta de elitizar o Centro e afastar dali a população pobre deixou nítido a ação do Estado em privilégio do capital, mas não conseguiu ser totalmente posta em prática. A população pobre, que precisava estar no centro próximo ao trabalho, descobriu os morros. A periferização da população ao passo em que a paisagem da autoconstrução nas bases dos morros impôs seu contraste em meio às elegantes avenidas traçadas pelos engenheiros e urbanistas a serviço de Pereira Passos.
É neste processo que o Estado delega ao capital privado a função de estruturar a cidade. A lógica de crescimento da cidade é a lógica de mercado, de valorização do solo nas áreas centrai e a exclusão dos habitantes e da massa trabalhadora. Tendência observada até hoje. Nesse contexto, o nascimento do fenômeno da favelização do Rio de Janeiro pode ser entendido como uma maneira de as classes excluídas do processo de crescimento da cidade exercerem seu direito à cidade, apropriando-se dos vazios deixados pelas reformas urbanas do Rio, e com isso intensificando tensões sociais preexistentes, e que cresceriam ainda mais nos anos posteriores devido à manutenção dessa exclusão perversa. O Rio de Janeiro é a cidade com a maior população vivendo em aglomerados subnormais do país, revela o estudo do Censo 2010 pelo IBGE. As condições de habitação na cidade é motivo de preocupação, pois mostram que as demandas por moradias estão longe de atender a demanda real da população, bem como a relação com o transporte.
Após 112 anos do plano de urbanização de Pereira Passos, que teve o projeto de elitizar e higienizar a cidade do Rio de Janeiro, nos deparamos com o mesmo processo, linha de raciocínio, e objetivo dos meados do século XIX, com o pretexto de preparar a cidade para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A cidade do Rio de Janeiro passa por grandes mudanças no cenário arquitetônico, econômico, cultural e político dessa segunda maior metrópole do país, e que teve nos últimos 12 anos os maiores aportes em infraestrutura, depois que perdeu condição de capital, é a que mais excluí, menos investe em carteira/ocupação, educação, que mais julga, condena e mata jovens negros das comunidades. Esse é o presente dos cariocas nos seus 450 anos.
Desta forma esse município, que é um importante cartão postal do país, pelo seu contexto histórico, econômico, cultural, e social, o Rio da praia, do samba e do futebol, evolui hoje para uma cidade turística, elitista de serviços. Ignorando toda uma identidade que a fez singular, sua população.
Vida longa à população trabalhadora que constrói esta cidade, com muito suor, samba, funk, pagode e cerveja!
*Mônica Custódio é diretora do Sindimetal-Rio.
