Sindicato ganha liminar de tutela contra Estaleiro Enseada para reintegrar trabalhador
O Sindimetal-Rio ganhou uma liminar de tutela contra o Enseada. O estaleiro havia demitido um trabalhador às vésperas de fazer um procedimento cirúrgico de hérnia umbilical.
Para a justiça, o estaleiro “agiu com excesso e extrapolou os limites impostos pela boa fé e com abuso do direito de dispensar, inobservando os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho”.
Por conta disso, foi determinada a reintegração imediata do trabalhador ao emprego, sob pena de multa diária no valor de R$ 400,00, inclusive com o restabelecimento do plano de saúde em cinco dias após a reintegração.
