Terceirização é precarização das relações de trabalho
Durante o processo eleitoral naturalmente são discutidos temas de interesses dos trabalhadores. Em 2014, não é diferente. O Sindimetal-Rio tem debatido com os trabalhadores temas da pauta trabalhista. O Sindicato tem denunciado regularmente as 101 medidas da CNI que precariza as relações de trabalho.
O programa de governo divulgado pela candidatura da candidata Marina Silva, e o programa do presidenciável tucano Aécio Neves são dois programas que assumem a defesa desse projeto nefasto de terceirizações. No documento que apresenta as propostas de Marina, é dito que a “terceirização de atividades leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas”. O texto diz ainda que “com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita.”
Segue a péssima proposta da candidata Marina, na pág. 76: “Disciplinar a terceirização de atividades com regras que a viabilizem, assegurando o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência e os de respeito às regras de proteção ao trabalho”.
Qualquer trabalhador ou Sindicato que conheça o mundo do trabalho sabe que viabilizar a terceirização em todas as atividades de uma empresa, sem qualquer limite, por definição significa um enorme desrespeito “às regras de proteção ao trabalho”.
De acordo com a advogada trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Elaine D´Ávila Coelho, e a economista e doutorando do IE-Unicamp e assessora sindical Marilane Oliveira Teixeira a proposta de se ampliar as terceirizações, apoiada pelos empresários, viola o direito à organização sindical e negociação coletiva, a isonomia de salários e a promoção de igualdade de tratamento.
As propostas costumam elencar disputas judiciais e colocam o setor de serviços como se este fosse um dependente das terceirizações para existir. O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro salienta que as vítimas desse tipo de propostas são os trabalhadores! Enquanto os empresários do setor continuam lucrando, são os profissionais terceirizados que tem seus direitos trabalhistas violados, com salários baixos e situação de emprego com alto grau de rotatividade
O Sindicato dos Metalúrgicos conclama as candidaturas que levantam esse tipo de propostas a uma reflexão. Proteger o trabalhador é fundamental para a construção de um País mais justo, igual e democrático. Quando se quer governar para todos, acaba-se governando para poucos. Defender a terceirização é se colocar na trincheira oposta aos trabalhadores. É assumir as bandeiras do patrão e colocara estabilidade de milhares de empregos em risco. Nós dizemos não às terceirizações e convidamos todos os trabalhadores a fazerem coro conosco nessa batalha contra a precarização das relações de trabalho.
A íntegra está disponível em marinasilva.org.br/programa
